OS FATOS
VIVISSECÇÃO AUTORIZADA NA CIDADE DE SÃO PAULO
por Renata de Freitas Martins
Foi com muita tristeza que hoje (24.06.03) soubemos que o senhor Secretário da Saúde do Município de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, ordenou à diretoria do Centro de Controle de Zoonoses que voltasse a entregar animais para as instituições de pesquisa, ou seja, vivissecção autorizada na cidade!
A prática de vivissecção tem sido hodiernamente uma das formas mais usuais de maus-tratos aos animais, e para que possamos abordar esse tema, é de suma importância que saibamos a definição desse termo.
Vivissecção é o uso de seres vivos, principalmente animais, para o estudo dos processos da vida e de doenças, na prática experimental e didática, e todo tipo de manipulação sofrida pelos seres-vivos, havendo violações corporais de todos os tipos nos animais.
Algumas das práticas mais usuais têm sido:
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Draize Eye Irritancy Test:
shampoos, pesticidas, herbicidas, produtos de limpeza e da indústria química
são testados em olhos de coelhos conscientes;
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LD 50, dose letal em 50%:
administrar nos animais uma dose de certos produtos tais como pesticidas,
cosméticos, drogas, produtos de limpeza, para verificar a toxidade;
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Testes de toxidade alcóolica e tabaco:
animais são obrigados a inalar fumaça e se embriagar, para que depois
sejam dissecados;
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Experimentos na área da psicologia:
estudo comportamental, incluindo privação da proteção materna e privação
social na inflicção de dor, para observação do medo; no uso de estímulos
aversivos, com choques elétricos para aprendizagem; e na indução dos
animais a estados psicológicos estressantes;
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Experimentos armamentistas:
os animais são submetidos a radiações de armas químicas e biológicas,
assim como a descargas de armas tradicionais. São expostos, ainda, a
gases e são baleados na cabeça, para estudo da velocidade dos mísseis;
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Pesquisas dentárias:
os animais são forçados a manter dieta nociva com açúcares, e hábitos
alimentares errôneos para, ao final, adquirirem cáries e terem gengivas
descoladas e a arcada dentária removida;
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Teste de colisão:
animais são lançados contra paredes de concreto. Babuínos fêmeas grávidas
e outros animais são arrebentados e mortos nesta prática;
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Dissecação:
animais são dissecados vivos nas universidades;
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Práticas médico-cirúrgicas:
milhões de animais são submetidos a cirurgias nas faculdades de
medicina.
Todos
esses testes são realizados com a finalidade de prever danos futuros
causados pelos produtos ou práticas a serem utilizados/ realizadas pelos
seres humanos, usando-se os animais como cobaias dos experimentos.
A prática vivisseccionista vem ocorrendo de forma desenfreada, trazendo maus tratos aos animais, pois muitas vezes animais sadios são usados vivos nas experiências e práticas e depois são simplesmente mortos.
A Constituição Federal brasileira em seu artigo 225, § 1º, VII, diz que incumbe ao Poder Público proteger a fauna, vedadas na forma da lei as práticas que submetam os animais a crueldade.
Além disso a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. º 9.605/98), artigo 32, § 1º discorre que incorrerá na pena de detenção de três meses a um ano e multa aquele que realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. E caso incorra em morte do animal a pena será aumentada de um sexto a um terço.
E como muito bem exposto pelo Instituto Internacional de Biologia de Paris e pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais de Gênova na Declaração sobre a Ética Experimental, todos os seres vivos nascem iguais. A desigualdade entre as espécies ou espécimes, entre as raças ou racismo constituem crimes contra a vida. O homem de ciência deve dedicar-se ao respeito pela vida humana ou não humana e que a tecnologia substitutiva é a única compatível com os direitos do ser vivo.
O filósofo Jeremy Bentham já questionava a utilização de animais em pesquisas desde 1789:
“ A questão não é podem
eles raciocinar?
Ou então, podem eles
falar?
Mas, podem eles
sofrer?”
Vários métodos alternativos já foram desenvolvidos e comprovadamente têm maior eficiência, já que os avanços tecnológicos vêm ocorrendo de forma surpreendente, contribuindo para o desenvolvimento de métodos de ensino e para o pensamento ético. Os métodos mais conhecidos são: cultura celular e tissular; utilização combinada de testes; pesquisa clínica e epidemiológica; técnicas de imagens não invasivas; teste AMES; placenta; farmacologia quanta; Eyetex; cromotografia e espestroscopia; corrositex; autopsias e estudos post mortem; estudos microbiológicos; audio-visual; ADM (Agarose Diffusions Method); kits diversos; modelos e simuladores; filmes e vídeos interativos; simulação e realidade virtual; auto-experimentação; estudos observacionistas; experiências in vitro etc.
Assim, a prática de vivissecção desenfreada e que traga maus-tratos aos animais deverá ser denunciada e as medidas legais cabíveis deverão ser tomadas, pois a justificação da vivissecção por sua imprescindibilidade científica não deve ser acolhida, tendo-se em vista que a prática é muitas vezes utilizada pelo comodismo e menores custos.
Ressalte-se aliás, que como exposto por Rosely Bastos, fundadora-presidente da FBAV (Frente Brasileira para Abolição da Vivissecção), a experimentação animal é uma fraude médica científica, pois é impossível “re-criar” uma doença adquirida naturalmente por um animal, simplesmente porque desde que seja “re-criada”, não é mais a doença original. O resultado do estudo em animais artificialmente doentes é o de uma informação não aplicável aos seres humanos e, sendo assim, tragicamente enganador.
É
um absurdo autorizar-se a vivissecção em épocas que nossa moderna
legislação ambiental e a tecnologia vêm evoluindo constantemente,
falando-se inclusive e com veemência em métodos alternativos para o
estudo científico, o que com certeza é muito mais ético e sem dúvidas
mais eficaz.
A MANIFESTAÇÃO E NOSSA PARTICIPAÇÃO
No dia 26.07.03, eu (Renata F. Martins), André Vakimoto e Rogério Cisi participamos da manifestação contra a vivissecção em faculdades de ensino, na cidade de São Paulo, brilhantemente idealizada e organizada pela ONG PEA.
Nós, todos vestidos de preto, nos reunimos por volta das 10 horas em frente à Mackenzie, na Rua da Consolação. Uma hora após, todos partiram com cartazes, apitos e palmas em direção à Santa Casa, na Rua Dona Veridiana, local onde a manifestação tornou-se silenciosa e várias velas foram acendidas, além de flores deixadas no local in memorian aos animais já sacrificados.
Segundo estatísticas da PM, participaram cerca de 500 pessoas.
Aproveito o ensejo para parabenizar a brilhante participação de todos e espero que esta manifestação seja um incentivo para que a proteção animal seja cada vez mais unida em prol de seus objetivos.
Parabenizo também a todos as pessoas que "no meio do caminho" se emocionaram e se juntaram ao grupo. Foi realmente emocionante.
FOTOS
(clique nas fotos para vê-las ampliadas)
APRESENTAÇÃO EM POWERPOINT SOBRE A VIVISSECÇÃO