O
CONSEMA é o Conselho Estadual do Meio Ambiente, criado em
1983 para debate de questões ambientais urgentes na época.
Hoje
em dia encontra-se vinculado à Secretaria Estadual do Meio
Ambiente.
Suas
Atribuições são amplas – vão da proposição,
acompanhamento e avaliação da política ambiental, no
que se refere à preservação, conservação, recuperação
e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento
de normas e padrões ambientais, até à apreciação de
Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente –
e deverão ser revistas à luz do Art. 193 da Constituição
do Estado, que o transforma em órgão normativo e
recursal, e no contexto da rearticulação e do redesenho
que se pretende para o Sistema de Meio Ambiente, depois da
Lei Tripoli que instituiu o SEAQUA-Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental. Na verdade, o
Consema é um fórum democrático de discussão dos
problemas ambientais e instância catalizadora de demandas
e de proposições de medidas que aprimoram a gestão
ambiental do Estado. É, neste sentido, um espaço de
encontro do governo com os segmentos organizados da
sociedade.
Atualmente
um dos diretores da AMJS, representando o Movimento Defenda
São Paulo, tem assento como Conselheiro Titular no CONSEMA.
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CONSEMA
