Menu Principal  

 

   :: A AMJS

   :: Diretoria

   :: Tombamento

   :: Zoneamento

   :: CADES

   :: CONSEMA

   :: Eventos

   :: Artigos

   :: Imprensa

   :: Chat

   :: Links

  
web site estatísticas

          Notícias da AMJS

 

Notícias selecionadas pela AMJS

Por um bairro jardim

LUIZA NAGIB ELUF

A cidade de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que se transformou num espetáculo de horrores

A CIDADE de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que, em termos urbanísticos, se transformou num espetáculo de horrores.

Além dos transtornos causados por enchentes, alagamentos, deslizamentos, engarrafamentos, poluição de todas as espécies, falta de água, de luz e até de ar, falta de espaço para circulação (a pé ou de carro) e escassez de áreas de lazer públicas, as edificações da cidade adquiriram feições extremamente antiestéticas: ou são lojas do tipo "caixote", ou casas geminadas sem jardim, ou torres altas e desproporcionais aos terrenos.

Sem mencionar as favelas, os moradores de rua e todas as questões envolvendo o déficit habitacional. Nada disso existiria se tivesse havido um melhor planejamento urbano e ambiental, bem como investimentos em infra-estrutura e saneamento básico. Nem tudo, porém, está perdido.

Sobraram, para nossa sorte, os bairros-jardim, planejados e loteados pela companhia City of São Paulo no início do século passado e que demonstram antevisão ambiental extraordinária, fruto do trabalho do arquiteto inglês Berry Parker.

Alguns desses bairros foram tombados, outros se encontram em processo de tombamento, como o Alto da Lapa, também conhecido como "City Lapa", onde a horizontalidade da ocupação permite a circulação de ventos que arejam os locais próximos ao centro expandido, amenizando os efeitos dos fenômenos climáticos das ilhas de calor. As grandes áreas verdes, que garantem a permeabilidade do solo, são de inestimável serventia para a absorção das águas pluviais e o controle das enchentes.

O Alto da Lapa, além de proporcionar uma valiosa contribuição à estética verde da cidade de São Paulo, é rota de inúmeras espécies de pássaros -cujas presenças configuram um indicador de qualidade de vida- que aí se abrigam, se aninham, procriam.

Todo esse patrimônio histórico, cultural, ambiental, paisagístico, arquitetônico, botânico e biológico -que já foi objeto de estudo de especialistas da qualidade de Aziz Ab'Saber, Candido Malta Campos Filho, Elizabeth Höfling e Ana Maria Giulietti- está correndo sério risco de descaracterização, com o conseqüente desaparecimento de um dos pulmões da cidade.

Em decorrência de restrições impostas pelo loteador e pelo zoneamento, é proibida a construção de prédios de habitação coletiva no miolo residencial do Alto da Lapa. Não obstante, algumas construtoras insistem em querer erguer empreendimentos gigantescos no bairro, desrespeitando as regras proibitivas e as necessidades de uma metrópole triste, caótica e insalubre.

Por essa razão, os moradores do Alto da Lapa se organizaram em associação e foram obrigados a ingressar com processos administrativos e judiciais para garantir a preservação do bairro, da qualidade de vida, das espécies animais e vegetais.

No entanto, a morosidade da Justiça e a insensibilidade de alguns podem fazer com que décadas de zelo ambiental e urbanístico se percam. É preciso reconhecer que, graças ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Justiça paulista, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), muito estrago se conseguiu evitar. Obras irregulares foram embargadas, serviços públicos foram regularizados, propinas foram desmascaradas, poluidores foram obrigados a usar filtros, praças foram recuperadas.

Atualmente, a Prefeitura de São Paulo também vem colaborando, mas, acima de tudo, é a mobilização incansável de moradores a grande responsável pela preservação da área.

E, no presente momento, eles estão precisando do apoio e da compreensão dos poderes constituídos, principalmente do Poder Judiciário, a quem cabe a última palavra de salvação ou de destruição desse patrimônio de incomensurável valor, não apenas urbanístico mas, sobretudo, ambiental.


LUIZA NAGIB ELUF é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça (governo Fernando Henrique Cardoso).

anterior        Página Inicial          próxima

Copyright © 2001/2011 AMJS

Todos os direitos reservados