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Justiça embarga obra do 2º maior prédio residencial de SP

ONG acusa prefeitura de autorizar projeto irregular; plano prevê 41 andares

Os apartamentos custam de R$ 420 mil a R$ 1,8 milhão; a construção, localizada na zona oeste de São Paulo, está na etapa da fundação

REGIANE SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Justiça determinou liminarmente o embargo da construção do segundo edifício residencial mais alto de São Paulo: o Sky House. O prédio está previsto com 41 andares, 136 metros de altura e está em fase de fundação na rua Carlos Weber, 663, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital. Uma unidade custa de R$ 420 mil a R$ 1,8 milhão. O prédio mais alto está em construção no Brooklin, zona sul, e terá 137 metros de altura.

Apesar de embargada, a obra ainda não parou. A decisão judicial prevê multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da liminar. Operários trabalharam normalmente ontem à tarde na terraplenagem do terreno de 8.700 metros quadrados. No local serão construídos 228 apartamentos de alto padrão com quatro dormitórios de duas ou quatro suítes.

O prédio está sendo construído pela Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda., que disse não ter sido notificada da decisão da juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Fuchs de Araújo, que concedeu liminar no dia 19. Isso porque a ação foi ajuizada pela ONG Movimento Defenda São Paulo contra a Prefeitura de São Paulo e a Wilke Comercial Administração e Participações Ltda, antiga proprietária da área.

Na ação, os advogados da ONG apontam quatro irregularidades no projeto apresentado pela Wilke e aprovado pela prefeitura. A principal é com relação ao coeficiente de aproveitamento da área, que estaria em desacordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

A dúvida começou depois que foi apresentado, em 2005, um projeto modificativo ao projeto original, protocolado em 2002 pela Wilke. Na ocasião do primeiro projeto, a lei de zoneamento em vigor estabelecia o coeficiente igual a quatro para a região do empreendimento. Ou seja, o limite da construção era de até quatro vezes o tamanho do terreno.

Como a área do empreendimento é 8.700 metros quadrados, a lei permitia na época uma construção de até 34,8 mil metros quadrados, sem levar em consideração a área não computável (subsolo e térreo).

Quando foi apresentado o projeto modificativo, em 2005, a lei de zoneamento já havia sido alterada, e o coeficiente foi reduzido para dois. Mas a prefeitura manteve o coeficiente quatro, por se tratar de uma alteração no projeto.
Porém, no entendimento do Defenda São Paulo, não houve modificação, mas a apresentação de um novo projeto completamente diferente. "A prefeitura não cumpriu a lei em vigor", disse o advogado Marcus Vinícius Gramegna, da ONG.

No entendimento da juíza, somente o projeto protocolado no período de transição da lei pode ser analisado com base nas regras do ano correspondente ao protocolo.

O advogado também apontou discrepância na altura do prédio. Segundo o Defenda São Paulo, a prefeitura informou à construtora que a cota de altura do terreno em relação ao nível do mar era de 738 m, o que permitia um edifício de 100 m de altura. Já a construtora informou ao 4º Comar (Comando Aéreo Regional) que a cota era de 725 m em relação ao nível do mar, o que permitia um prédio de até 133 m. O prédio, porém, está previsto com 136 m. A autorização do 4º Comar é necessária devido ao tráfego aéreo.

Outra suposta irregularidade é o nível do térreo, que deveria estar um metro acima ou abaixo do nível à frente do lote e está dois metros acima. Segundo Gramegna, um lençol freático muito próximo ao solo teria de ser rebaixado para que a fundação ficasse no nível correto, o que oneraria a construção. Foi apontada por fim a falta de estudo de impacto da vizinhança.

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